TJMG 5055623-54.2020.8.13.0024
PROCESSUALEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA DÍVIDA - CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
- Verificando-se que parte da pretensão…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Processual
TJMG 2120758-34.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CENSEC - CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS - BUSCA INFRUTÍFERA POR BENS PENHORÁVEIS ATRAVÉS DE OUTROS MEIOS - CABIMENT…
TJMG 2785535-76.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDIÇÃO - CURATELA - REMOÇÃO DA CURATELADA- ENCAMINHAMENTO PARA RESIDÊNCIA DA CURADORA PROVISÓRIA- NECESSIDADE- DECISÃO MANTIDA- NEGAR PROVIMENTO.
-O instituto da curatela tem como fi…
TJMG 1603119-60.2023.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO - CPC, ART. 919, § 1º - REQUISITOS AUTORIZADORES DO SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL - NÃO PREENCHIMENTO - AUSÊNCIA DE GARANTIA…
TJMG 5004398-60.2022.8.13.0400
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL - PAGAMENTO PELAS HORAS EXTRACLASSE - RECONHECIMENTO JUDICIAL DA IRREGULARIDADE NAS HORAS LABORADAS PELOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARIANA - VER…