TJAC 1000705-69.2026.8.01.0000
CIVILDIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU E TCRS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIEDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0705423-24.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DANO MATERIAL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. ÓLEO DE SOJA. ROUBO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS. PRECLUSÃO. SISTEMA DE COMBOIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO, ÔNUS QUE CU…
TJAC 1000786-23.2023.8.01.0000
CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO. PRECEDENTES DO…
TJAC 0711372-63.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO COLETIVO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. COBERTURA. INCIDÊNCIA DE GRADUAÇÃO. TABELA SUSEP. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.R…
TJAC 0703880-49.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TARIFAS DE CADASTRO, DE REGISTRO E DE AVALIAÇÃO DO BEM. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. TARIFAS NÃO EXCESSIVAMENTE ONEROSAS. SEGURO RCF E…