TJAC 0705423-24.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DANO MATERIAL. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA. ÓLEO DE SOJA. ROUBO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHAS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0700848-36.2023.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO. PRELIMINAR. FALTA DE DIALETICIDADE. INEXISTENTE. PREJUDICIAL. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUDICIAL. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Ainda que as razões da apel…
TJAC 0715189-04.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COBRANÇA DE TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM DADO EM GARANTIA. POSSIBILIDADE. IMPRESCINDÍVEL COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COBRADO. RESTIT…
TJAC 0709884-73.2021.8.01.0001
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. IMPUGNAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA E LEGITIMIDADE DA DÍVIDA. COMPROVAÇÃO. APELO DESPROVIDO. 1. Precedentes de ambas as Câ…
TJAC 0709284-18.2022.8.01.0001
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA. ABUSIVIDADE EVIDENCIADA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MUDANÇA DA JU…