TJAC 0713652-65.2025.8.01.0001
PROCESSUALCIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NULIDADE DO APELO POR AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0700192-90.2016.8.01.0012
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO ESTADO. ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENT…
TJAC 1001838-83.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA CREDORA EM DESACORDO COM OS PARÂMETROS DA SENTENÇA. SIMPLES OPERAÇÃO ARITMÉTICA. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR REPUTADO C…
TJAC 0700282-66.2023.8.01.0008
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇ…
TJAC 0712113-69.2022.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS NÃO PAGAS. NOTAS FISCAIS COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. PROVA DOCUMENTAL. ÔNUS DA PROVA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA.…