TJAC 0800018-33.2023.8.01.0016
TRIBUTÁRIODIREITO CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ADOLESCENTE PORTADOR DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA GRAVE COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Tributário
TJAC 0703816-73.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão no acórdão recorrido. II.…
TJAC 0705183-35.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. FALTA. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO. ADEQUAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração alegando omissão no acórdão recorrido. II.…
TJAC 1001100-32.2024.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À INADEQUAÇÃO DE LOCAIS DE PROVAS EM CONCURSO PÚBLICO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Decla…
TJAC 0713344-63.2024.8.01.0001
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. VALOR DA CAUSA. ATRIBUIÇÃO SIMBÓLICA. ART. 291 DO CPC. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO DE ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULG…