TJAC 0704238-48.2022.8.01.0001
PROCESSUALPROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DESERÇÃO. PREPARO. PEDIDO DE DIFERIMENTO DAS CUSTAS. INDEFERIMENTO. PARCELAMENTO. INTIMAÇÃO REGULAR. AUSÊNCIA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0102195-88.2025.8.01.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO RETROATIVA E DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PROCESSO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PEÇAS…
TJAC 1000237-08.2026.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NULIDADE DE CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA. TEORIA DA APARÊNCIA. VALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. REVOGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO DESPROVIDO.…
TJAC 1002622-60.2025.8.01.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DE MARCA ESPECÍFICA. TRANSFERÊNCIA DE IDOSO PARA ILPI INEXISTENTE NA REDE MUNICIP…
TJAC 1002474-49.2025.8.01.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE. EXAME MÉDICO. INAPTIDÃO POR ALTERAÇÕES NA COLUNA VERTEBRAL. CONTROLE JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE INCAPAC…