TJSP 2098834-77.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de busca e apreensão de veículo. Cédula de crédito bancário, com garantia de alienação fiduciária. Insurgência do credor…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0011820-89.2025.8.26.0050
AGRAVO DE EXECUÇÃO – Pena de multa. Extinção. Impossibilidade da extinção da execução pela hipossuficiência econômica. Inexistência de previsão legal para o afastamento da sanção pecuniária. Decisão mantida. AGRAVO DESPR…
TJSP 0008205-91.2025.8.26.0050
AGRAVO DE EXECUÇÃO – Pena de multa – Extinção – Impossibilidade da extinção da execução pela hipossuficiência econômica – Inexistência de previsão legal para o afastamento da sanção pecuniária – Hipossuficiência que, ade…
TJSP 2192746-84.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação reivindicatória c.c pedido liminar de busca e apreensão de bens móveis. Decisão que deferiu a tutela para determinar a busca e apreensão de folhas de madeira pertencentes à autora. Irresignaçã…
TJSP 2285305-65.2022.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – CÁLCULOS – Decisão que rejeitou a impugnação do executado, mas determinou a retificação do cálculo da parte exequente.- Conferência dos…