TJAC 1000276-05.2026.8.01.0000
CIVILCIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTS. 622 E 623 DO CÓDIGO DE PROCESSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0719262-48.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR SUB-ROGAÇÃO. SEGURO. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. SUB-ROGAÇÃO SECURITÁRI…
TJAC 0716100-11.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. PLANO DE SAÚDE. GLOSA DE FATURA. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE. BOA-FÉ OBJETIVA. VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓ…
TJAC 0716437-34.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E…
TJAC 1002677-11.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AMBIENTAL E AGRÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE MANEJO FLORESTAL. POSSE TRADICIONAL DE FAMÍLIAS EXTRATIVISTAS. BLOQUEIO DOF/SINAFLOR. ZONA DE EXCLUSÃO CAUTELAR. PARC…