Decisão · TJAC

TJAC 0700152-84.2025.8.01.0015

Rel. Des. Elcio MendesPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2026-07-16publicado em 2026-07-18
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO E DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS. CONSTITUIÇÃO DE PLENO DIREITO DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Processual

TJAC 0701293-70.2022.8.01.0007
Des. Nonato Maia2024-07-12
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0701288-48.2022.8.01.0007
Des. Nonato Maia2024-07-12
APELAÇÃO CÍVEL. DUPLO APELO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. MAGISTÉRIO ESTADUAL. SERVIDOR ADMITIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SEM…
TJAC 0101359-52.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2024-07-12
PROCESSO ADMINISTRATIVO. PERMUTA DE MAGISTRADOS DE IGUAL ENTRÂNCIA. OFÍCIO CONJUNTO. COMPETÊNCIA DO PLENO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO REGULAR. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. INTERESSE PÚBLICO VERIFICADO. GARANTIA…
TJAC 0100106-29.2024.8.01.0000
Des. Nonato Maia2024-07-12
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. PRETENSÃO DE DISCUTIR MATÉRIA EM NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ ALCANÇADO PELA PRECLUSÃO TEMPORAL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. O recurso pugna pelo conhecimento do…