TJMG 1717429-61.2010.8.13.0024
CIVILEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA JORNALÍSTICA - ERRO NA INDICAÇÃO DO AUTOR DE UMA MÚSICA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - AUSÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA.
Para que surja o dever de indenizar,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMG.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMG em Civil
TJMG 0011905-74.2017.8.13.0452
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - IMPOSSIBBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL PURO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Nã…
TJMG 5094997-14.2019.8.13.0024
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE SEGURO - ROUBO DE CARGA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PREVISÃO DE CLÁUSULA DE PAGAMENTO PARCIAL DA INDENIZAÇÃO - OBSERVÂNCIA.
- Havendo…
TJMG 5094399-60.2019.8.13.0024
EMENTA: PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COLOCAÇÃO DE PRÓTESE - PLANO CONTRATADO ANTES DA LEI 9.656/98 - NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR AO CONTRATANTE ALTERAÇÃO DO PLANO. Conforme entendimento já pacificado no Superior Tribunal…
TJMG 0669727-28.2021.8.13.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ACORDO EXTRAJUDICIAL - REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR - CONSENTIMENTO POR APLICATIVO DE MENSAGEM - VALIDADE DA MANIFESTAÇÃO - DECOTE DO EXCESSO - RECURSO AO QUAL SE DÁ…