TJAC 0700512-95.2024.8.01.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PASEP. SALDO DA CONTA INDIVIDUAL. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC. IRREGULARIDADE NÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1000721-91.2024.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE SALÁRIO PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA. EXCEPCIONAL RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL. FIRME JURISPRUDÊNCIA DO STJ. IMPOSSIBIL…
TJAC 0710685-18.2023.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONEXÃO DE PROCESSOS COMPETÊNCIA DO JUÍZO PREVENTO INEXISTÊNCIA DE NULIDADE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA 1. Caso dos autos: Apelação Cível interposta contra se…
TJAC 0708143-76.2013.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CÍVEL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE EXECUÇÃO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE INÉRCIA DO EXEQUENTE DESPROVIMENTO DO RECURSO 1. Caso dos autos: Trata-se de recur…
TJAC 1000857-88.2024.8.01.0000
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N.º 911/1969. COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR FIDUCIANTE. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MEIOS IDÔNEOS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO. GRATUIDADE DA…