TJSP 1049102-72.2017.8.26.0100
CIVILPLANO DE SAÚDE – Contrato individual – Reajuste de mensalidade por faixa etária, acima dos 60 anos – Validade desde que previstos em contrato e observadas…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1005491-79.2025.8.26.0297
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM. Revisão das taxas de juros que somente se justifica em situações excepcion…
TJSP 1018820-73.2025.8.26.0196
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SEGUROS. Contratos de seguros firmados em separado, com seguradoras que não pertencem ao mesmo grupo econômico do banco réu, não sendo…
TJSP 1000806-92.2025.8.26.0082
AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. INADIMPLEMENTO. Ação de cobrança no montante de R$ 43.049,45 em decorrência do inadimplemento de dívida atrelada ao uso do cartão de crédito. Contrato celebrado em nome próprio, na qu…
TJSP 1005587-75.2025.8.26.0562
PROCESSO CIVIL. NULIDADE DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inocorrência. Sentença que examinou de forma suficiente os fatos e fundamentos trazidos na inicial. Preliminar rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. DIALETI…