TJSP 1004730-04.2018.8.26.0100
CIVILILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM – Contrato de plano de saúde - Revisão de cláusula contratual – Sindicato réu que é mero estipulante no contrato coletivo,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007303-84.2025.8.26.0127
AÇÃO REVISIONAL – Contrato bancário – Financiamento de veículo – Sentença de improcedência – Apelo do autor – JUROS REMUNERATÓRIOS - Possibilidade de ser revisada a taxa em casos excepcionais típicos de relação de consum…
TJSP 1006843-30.2025.8.26.0020
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS – Sentença de parcial procedência determinando à apelada a obrigação de restabelecimento da conta do autor e liberação de valor retido – Apelo do autor visando indenização por…
TJSP 1023465-24.2024.8.26.0602
REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – Empréstimo pessoal não consignado - Sentença de parcial procedência – Apelo de ambas as partes – PRELIMINAR AVENTADA NAS RAZÕES RECURSAIS DA RÉ – CERCEAMENTO DE DEFESA - Rejeição - Desne…
TJSP 1020775-37.2022.8.26.0361
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL – RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Partes que celebraram contrato de compra e venda de direitos sobre imóvel residencial, comprometendo-se a ré ao pagam…