TJSP 0000493-04.2015.8.26.0599
PENALTRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES – DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES EM SINTONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO, A MERECERER CREDIBILIDADE - TRAFICÂNCIA…
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Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0007407-62.2020.8.26.0000
HABEAS CORPUS – Tráfico de Drogas - Prisão preventiva decretada – Revogação - Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do Paciente no cárcere - Despacho suficientemente fundamentado – Ordem denegada.
TJSP 0009857-75.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Carta de réu preso –- Ausência de documentos suficientemente necessários à apreciação do pedido - Processamento indeferido – Ofício à Defensoria Pública para assistir ao Impetrante.
TJSP 0001436-96.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva revogada pelo Juízo de origem - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Alvará de soltura expedido - Pedido que se julga prejudicado.
TJSP 0001314-83.2020.8.26.0000
Habeas Corpus – Furto – Liberdade provisória concedida pelo Juízo de origem - Constrangimento ilegal alegado já não mais ocorrente – Alvarás de soltura expedido - Pedido que se julga prejudicado.