TJSP 0000627-59.2015.8.26.0040
PROCESSUALAgravo regimental. Processual civil. Recurso de apelação interposto em ação extinta há quase dois anos. Litigância de má-fé. Decisão mantida. Recurso…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0001338-37.2020.8.26.0154
Execução Penal – Furto simples e furto qualificado – Livramento condicional – Inadimplemento da pena de multa – Proceder que corresponde a exigência apenas nas condenações por prática de crimes contra a Administração Púb…
TJSP 1044411-65.2016.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Reanimação da lide recursal – Ausência das figuras previstas no artigo 1.022, incs. I a III, do CPC – Questões pertinentes já dirimidas fundamentadamente – Caráter manifestamente infringente, rei…
TJSP 1000300-80.2014.8.26.0445
Ação de preferência cumulada com depósito de valores, anulação de escritura e adjudicação de quinhão hereditário – Sentença de improcedência. Apelações cíveis interpostas pela cedente e cessionário visando a majoração do…
TJSP 1002876-34.2018.8.26.0533
AGRAVO INTERNO CÍVEL – Interposição contra decisão que concede tutela recursal em apelação, visando à prestação de serviço de enfermagem, diante do relatório médico apresentado pela paciente – "Decisum" fundamentado no d…