TJSP 0009646-41.2014.8.26.0229
GERALApelação. Servidoras Municipais. Fonoaudiólogas, psicólogas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas que pleiteiam equiparação salarial com os titulares do…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1001814-81.2020.8.26.0114
Ação regressiva - danos a aparelhos elétricos - ausência de pedido administrativo - princípio da inafastabilidade da jurisdição - art. 5º,XXXV da Constituição Federal - extinção do feito, sem apreciação do mérito, afasta…
TJSP 1002826-74.2020.8.26.0068
Ação de indenização por danos morais - atraso de voo - "quantum" indenitário majorado - recurso provido para esse fim.
TJSP 1006078-43.2020.8.26.0664
Ação de indenização por danos materiais e morais - falha na prestação de serviços não verificada - culpa exclusiva do consumidor que afasta a incidência da Súmula nº 479 do STJ - ação julgada improcedente - sentença mant…
TJSP 1020513-68.2020.8.26.0002
Ação de indenização por danos morais - atraso de voo - "quantum" indenitário majorado - recurso provido para esse fim.