TJSP 1020550-50.2016.8.26.0224
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Decisão que indefere o pedido de gratuidade de justiça pela Imobiliária apelante e determina o recolhimento…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 0024079-20.2011.8.26.0564
Execução - prescrição intercorrente - feito paralisado por mais de 07 anos - desídia do credor - prescrição intercorrente reconhecida - sentença mantida - recurso improvido.
TJSP 0029376-34.2000.8.26.0001
Execução de título extrajudicial - extinção - art. 924,V do Código de Processo Civil - honorários sucumbenciais - apreciação equitativa - art. 85, §8º do Código de Processo Civil - incidência em razão do excessivo valor…
TJSP 2041561-38.2021.8.26.0000
Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - embargos recebidos com efeito suspensivo, julgados improcedentes - prosseguimento da execução e de constrição sobre os bens do devedor - ausência de lavratura do…
TJSP 1017520-04.2019.8.26.0482
Embargos de declaração - erro material - corrigido - embargos acolhidos.