TJSP 2045635-43.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) – Assistência Judiciária – Indeferimento Ausência de elementos capazes de comprovar a…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1011304-63.2016.8.26.0019
CONTRATOS BANCÁRIOS – Ação de cobrança – Contrato de abertura de crédito em conta corrente (cheque especial) e créditos parcelados firmados em 6/5 e 14/8/2015 – Procedência – Preliminar - Cerceamento de defesa - Julgamen…
TJSP 1009499-45.2016.8.26.0320
FACTORING - Ação de reparação de dano por enriquecimento ilícito - Contrato de fomento – Duplicatas sem lastro - Regresso - Ação procedente - Apelo restrito para exclusão do débito de duplicatas não assinadas pelo repres…
TJSP 1068261-40.2013.8.26.0100
Apelação. Compromisso de imóvel. Resolução por inadimplemento do adquirente. Parte do preço composta pela tradição de veículos, sendo que dois deles apresentavam gravame, não sendo fornecida documentação para transferênc…
TJSP 1056455-74.2014.8.26.0002
Apelação. Plano de saúde. Pretensão de condenação da operadora a arcar com reembolso de honorários médicos em cirurgia e exame realizados fora da rede credenciada, na forma prevista no contrato. Recusa sob argumento de q…