TJSP 1000215-80.2018.8.26.0663
CIVILContrato bancário – Declaratória de inexistência de dívida e reparatória de danos morais – Sentença de procedência, em parte, para declaração de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2077413-31.2018.8.26.0000
Agravo de Instrumento – Ação de manutenção de posse – Tutela provisória de urgência – Medida visando imediata manutenção na posse de imóvel – Requisitos do art. 561 do CPC não evidenciados no caso vertente – Indeferiment…
TJSP 1003300-80.2016.8.26.0619
Apelação – Ação de exibição de documentos envolvendo contrato de participação financeira e 'radiografia' da TELEFÔNICA – Sentença que homologa o print apresentado pela ré – Inconformismo da parte autora – Rejeição da pre…
TJSP 1003344-89.2016.8.26.0299
Apelação – Liquidação de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de plano de expansão – Não ocorrência de prescrição - Prazo quinquenal…