TJSP 1002550-88.2018.8.26.0011
CONSUMIDORAÇÃO COMINATÓRIA. Plano de saúde coletivo por adesão. Pretensão de manutenção da dependente no plano de saúde após o falecimento do titular e o período…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2166242-41.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – REAJUSTE POR SINISTRALIDADE – APÓLICE COLETIVA - ABUSIVIDADE NÃO EVIDENCIADA EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA - REQUISI…
TJSP 1030990-66.2024.8.26.0405
OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE – CUSTEIO DE TERAPIA COMPORTAMENTAL PELO MÉTODO ABA - BENEFICIÁRIO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DOENÇA CRÔNICA QUE NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONTÍNUO - E…
TJSP 1002233-42.2022.8.26.0596
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Declaratória de inexistência de débito c/c. indenização por danos morais e repetição de indébito. Sentença de procedência. Inconformismo do Réu. Acolhimento em parte. Contração de empréstimo consigna…
TJSP 2100882-62.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE – RECURSO QUE APONTA SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - TENTATIV…