TJSP 4005954-48.2013.8.26.0019
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO, apontando omissão quanto à manifestação a respeito dos seguintes dispositivos, ora prequestionados: 5º, IV (vedação ao anonimato), V…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2199117-64.2025.8.26.0000
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TJSP 2198155-41.2025.8.26.0000
Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Competência recursal. Ação de exigir contas. Alienação fiduciária. Incompetência da câmara julgadora. Redistribuição. Recurso não conhecido. Caso em exame Agravo de instru…
TJSP 2137822-26.2025.8.26.0000
PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu liminar para restabelecimento do plano de saúde à parte autora e…
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PLANO DE SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto em relação à decisão que arbitrou os honorários periciais em R$ 7.000,00. II. Questão em…