TJSP 2105901-93.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOGRATUIDADE DE JUSTIÇA – Pedido formulado na petição inicial de embargos à execução – Pessoa jurídica e seu sócio – Ausente prova nos autos de que a agravante…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
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TJSP 1006550-31.2021.8.26.0269
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TJSP 2117358-15.2024.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PROCESSO CIVIL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INADMITIU O INGRESSO DA EMPREGADORA NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES DO INSS. EFETIVO INTERESSE JURÍDICO CONFIGURADO. ARTS. 121 A 123…
TJSP 1005021-59.2023.8.26.0510
APELAÇÕES. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR. AUXÍLIO-ACIDENTE. MALES NA COLUNA VERTEBRAL. REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADA. NEXO CAUSAL AFASTADO NO LAUDO PERICIAL. INADSTRIÇ…