TJSP 2073792-26.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOGRATUIDADE DE JUSTIÇA – Pedido formulado pelo credor em ação monitória – Existindo prova em sentido contrário a infirmar a presunção de pobreza, na…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1001401-96.2016.8.26.0053
Apelação – Deserção – Não configuração – São dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo INSS, mesmo nos processos em autos eletrônicos – Art. 1.007, §§ 1º e 3º, do CPC/2…
TJSP 1007561-41.2014.8.26.0625
ACIDENTE DO TRABALHO – Problemas no ombro esquerdo – Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa – Nexo causal – Concessão de auxílio-acidente. TERMO INICIAL – Auxílio-acidente – Data da citação – Ausên…
TJSP 1003006-78.2014.8.26.0625
ACIDENTE DO TRABALHO – Problemas no membro superior direito – Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa – Nexo causal – Concessão de auxílio-acidente. Termo inicial – Auxílio-acidente – Data da citaçã…
TJSP 1004533-54.2014.8.26.0564
Apelação – Ação de acidente do trabalho movida contra o INSS, fundada na Lei nº 8.213/91 – Acidente típico – Incapacidade temporária para o trabalho – Nexo causal – Indenização através do auxílio-doença. Apelação – Ação…