TJSP 1001572-10.2016.8.26.0229
CIVILPROCESSO - Não se conhece do pedido formulado pela apelada, na resposta da apelação. RESPONSABILIDADE CIVIL - Caracterizado o ato ilícito, consistente em…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2113106-76.2018.8.26.0000
COMPETÊNCIA RECURSAL. Agravo de instrumento. Embargos à execução. Duplicatas de prestação de serviços. Contrato de corretagem atrelado a compra e venda de imóvel. Questionamento sobre a higidez dos títulos. Competência r…
TJSP 2253339-60.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra decisão que concedeu liminar de reintegração de posse. Apelação da ré. Relação jurídica entre as partes que advém de contrato de locação de bem imóvel. Impossibilidade de concess…
TJSP 1010694-75.2017.8.26.0564
RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais. Procedência parcial do pedido. Condenação do funcionário da apelante na esfera criminal transitada em julgado. Repercussão na esfera…
TJSP 2060132-62.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução, sob o fundamento de que a mesma não se encontra garantida por penhora, depósito ou caução suf…