TJSP 1014689-77.2017.8.26.0053
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO) – ALTERAÇÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1006103-39.2013.8.26.0361
Compromisso de compra e venda. Loteamento. Imóvel com pacto de alienação fiduciária em garantia de pagamento. Lote sem construção. Atraso na entrega de infraestrutura pelas requeridas. Legitimidade das rés para responder…
TJSP 0010573-59.2011.8.26.0278
Apelação – Reintegração de posse de bem imóvel – Procedência – Domínio que pode ser considerado como elemento do conjunto probatório amealhado aos autos – Comprovação da posse indireta - Circunstâncias colhidas em instru…
TJSP 3001551-69.2013.8.26.0531
APELAÇÃO – Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório – Contrato de cartão de crédito – Alegação de eventual incapacidade à época da realização da avença – Pedidos improcedentes – Pleito de reforma – Impossibili…
TJSP 1077804-28.2017.8.26.0100
RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Transporte aéreo. Percurso de São Paulo ao Rio de Janeiro. Atraso do voo (cerca de 4 horas) devido às más condições climáticas no destino. Configuração de caso fortuito. Hipótese em…