TJSP 2130350-18.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar à ré que promova o custeio do medicamento de que…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2124126-20.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – Retorno dos autos para reapreciação do Tema n. 677 do STJ à luz do art. 1.030, II, do CPC - Cálculos de atualização do saldo remanescen…
TJSP 2126482-85.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – Cálculos de atualização do saldo remanescente – Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização – Determinação prévia de…
TJSP 2262416-83.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que negou provimento ao recurso da parte executada contra a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do déb…
TJSP 1000310-64.2015.8.26.0486
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição contra o acordão que deu provimento ao recurso da parte exequente, para a imediata aplicação do Tema 677 do C. STJ - Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito…