TJSP 2249434-47.2017.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE. Decisão que indeferiu a medida liminar ao fundamento de necessidade da vinda de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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TJSP 2174838-48.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos declaratória de inexigibilidade de débito. Inconformismo da autora. Ple…
TJSP 2176979-40.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação de rescisão contratual Inconformismo do autor. Pleito de reform…
TJSP 2177937-26.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos declaratória de inexigibilidade de débito. Inconformismo da autora. Ple…