TJSP 2192767-75.2016.8.26.0000
GERALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. QUINQUÊNIOS. POLICIAIS CIVIS. Pleito voltado à declaração da incidência dos seus quinquênios sobre os…
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Outras decisões de TJSP em Geral
TJSP 1085764-40.2014.8.26.0100
Apelação Cível. Ação de indenização do seguro obrigatório DPVAT. Sentença de improcedência. Apelação do autor. Ausência de comparecimento do autor à perícia médica designada pelo IMESC. Expedição de carta de intimação do…
TJSP 0005618-89.2016.8.26.0510
MATERIALIDADE – auto de apreensão e laudo toxicológico que restou positivo para a presença do elemento ativo – comprovação que o material apreendido é droga. AUTORIA – depoimento policial que indica a apreensão de droga…
TJSP 1032062-14.2016.8.26.0100
OBRIGAÇÃO DE FAZER – CONDOMÍNIO – CÂMERAS INSTALADAS POR CONDÔMINO EM ÁREA COMUM – AÇÃO QUE VISA A RETIRADA DO EQUIPAMENTO – PERDA DO OBJETO – SUMCUMBÊNCIA – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – Ação de obrigação de fazer extinta…
TJSP 1018710-23.2015.8.26.0100
Ação indenizatória. Autora submetida a tratamento cirúrgico para corrigir alterações funcionais dento-faciais, realizado com observância das regras técnicas. Demora, todavia, no diagnóstico de osteomielite e instituição…