TJSP 2103062-95.2018.8.26.0000
PREVIDENCIÁRIOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Pessoa jurídica. Documentos colacionados aos autos insuficientes para demonstrar a alegada situação ruinosa enfrentada pela…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1012709-51.2024.8.26.0344
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. Determinada juntada de documentos para análise aprofundada acerca da concessão ou não do benefício da justiça gratuita, a autora quedo…
TJSP 1043584-83.2022.8.26.0114
APELAÇÃO. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Alegação dos autores de apropriação indevida de valores por advogado que atuou, em ação de revisão de benefício previdenciário, como patrono do genitor deles, or…
TJSP 1011880-92.2025.8.26.0196
REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA – PRETENSÃO DE REFORMA – DESCABIMENTO - Alegação de que o réu está cobrando CET em percentual…
TJSP 1020431-46.2025.8.26.0007
APELAÇÃO – Ação revisional – Empréstimo consignado – Sentença de improcedência – Recurso da parte autora - Mútuo com descontos realizados sobre benefício previdenciário – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, à…