TJSP 0039423-36.2015.8.26.0100
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Apelação interposta contra a r. sentença que extinguiu o pedido de falência sem apreciação do mérito (art. 267, inciso IV, do…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1028177-70.2015.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de que o acórdão embargado apresenta omissão – Não ocorrência – Questões levantadas nos autos que foram examinadas sob todos os ângulos pela Câmara julgadora – Pretensão de reapreciação…
TJSP 3001545-30.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM – INCORPORAÇÃO DO ALE – Decisão agravada que por não…
TJSP 3001539-23.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM – INCORPORAÇÃO DO ALE – Decisão agravada que por não…
TJSP 1045955-46.2014.8.26.0002
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Decreto de improcedência – Pedido de reforma dos coautores – Falta de recolhimento do preparo - Requisitos formais de admissibilidade não preenchidos – Deserção - Recurs…