Decisão · TJSP

TJSP 2045841-57.2018.8.26.0000

Rel. Burza Neto18ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-10publicado em 2018-07-10

PROCESSUAL

Agravo de Instrumento – Execução Fiscal – Exceção de preexecutividade rejeitada - Certidão de Dívida Ativa – IPTU – Exercício de 2012; 2014 e 2015 –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 2199792-27.2025.8.26.0000

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal2025-07-08

Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa natural. Consolidação da presunção de veracidade da declaração de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido.

TJSP 2119921-45.2025.8.26.0000

Carlos Ortiz Gomes2025-07-08

Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Deferimento de pedido de desbloqueio de valores. Insurgência da parte credora. Perda do objeto. Sentença de mérito proferida em primeira instância (CPC, art. 487,…

TJSP 2077212-92.2025.8.26.0000

Luis Fernando Camargo de Barros Vidal2025-07-08

Agravo interno. Agravo de instrumento. Não impugnação do fundamento da decisão interlocutória. Dialeticidade. Ônus da impugnação específica. Não conhecimento mantido. Recurso improvido.

TJSP 0011375-66.2024.8.26.0451

MARIO CHIUVITE JUNIOR2025-07-08

"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em Exame: Cumprimento de sentença ajuizado visando à execução de honorários sucumbenciais e in…