TJSP 2068761-25.2018.8.26.0000
GERALMANDADO DE SEGURANÇA – Visitação direta – Pedido indeferido – Prótese metálica na perna da avó do reeducando que acionaria a porta detectora de metais…
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TJSP 1002181-94.2020.8.26.0053
ADMINISTRATIVO. QUINQUENIO. CÁLCULO. O cálculo do adicional por tempo de serviço pode ser feito com base na totalidade de vencimentos, isto é, considerando no padrão a incorporação de todas as outras vantagens pecuniária…
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ADMINISTRATIVO. SEXTA-PARTE. CÁLCULO. O cálculo do adicional por tempo de serviço pode ser feito com base na totalidade de vencimentos, isto é, considerando no padrão a incorporação de todas as outras vantagens pecuniári…
TJSP 1026940-93.2018.8.26.0053
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. PRETERIÇÃO. Aprovação para o cargo de Professor de Educação Básica II, na disciplina língua espanhola. Inexistência de previsão de vagas ou de ca…