TJSP 0001480-61.2017.8.26.0537
PENALROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Prova robusta da autoria, da materialidade e das majorantes. Subtração consumada.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 0005244-45.2016.8.26.0196
Tráfico de drogas – Prisão em flagrante de um dos corréus – Apreensão de grande porção de maconha e outra pequena de cocaína – Palavra dos policiais seguras e coerentes, indicando a investigação sobre o envolvimento dos…
TJSP 0028908-58.2016.8.26.0050
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Dosimetria. Inaplicabilidade da minorante (art. 33, § 4º). Pretensão de reconhecimento de eventual incons…
TJSP 0001025-33.2016.8.26.0537
Tráfico de entorpecente – Prisão em flagrante na companhia de adolescente – Apreensão de razoável porção de maconha e cocaína – Local já conhecido ponto de venda de drogas – Palavra dos policiais seguras e coerentes – Au…
TJSP 0007892-82.2015.8.26.0050
Falsificação de documento – Atestados médicos falsos – Perícia indicando a irregularidade e falsidade dos documentos – Palavra dos policiais seguras e coerentes – Ausência de motivos para duvidar da veracidade delas – Ne…