TJSP 1009091-93.2017.8.26.0037
CONSUMIDORDeclaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Autora que se dirigiu à instituição financeira,…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 0058978-47.2007.8.26.0576
Medida cautelar de exibição de documentos bancários – autor que comprovou a recusa do banco no fornecimento dos documentos solicitados - honorários advocatícios majorados – recurso do autor provido para esse fim - recurs…
TJSP 4006970-12.2013.8.26.0577
*Ação de exibição de documentos – autora objetiva apresentação do procedimento disciplinar GEDIP nº000162539 promovido contra ela – notificação extrajudicial desatendida pela instituição financeira - liminar deferida e n…
TJSP 1000687-52.2016.8.26.0372
Plano de Saúde coletivo – Obrigação de fazer – aplicação do código de defesa do consumidor – Mantença do autor, aposentado, e de seus dependentes no plano de saúde oferecido aos empregados da ré – Demandante que preenche…
TJSP 1010535-79.2016.8.26.0011
Plano de saúde – Autor portador de Meloma Múltiplo – Indicação do medicamento Kyprolis – Recusa da operadora do plano de saúde – Descabimento – Obrigação contratual – Tratamento à enfermidade que deve ser indicado pelo m…