TJSP 4013941-44.2013.8.26.0405
CIVILPETIÇÃO INICIAL – Inépcia – Alegação quanto à falta de documento – Não ocorrência – Devida instrução da petição inicial – Preliminar afastada –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2145106-61.2020.8.26.0000
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TJSP 2124259-38.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE VALORES DESTINADOS AO SUSTENTO DA AGRAVANTE (DEVEDORA) E DE SUA FAMÍLIA. RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROGRAMA SOCIAL MANTIDO PELO GOV…
TJSP 1003960-90.2019.8.26.0224
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. SANEAMENTO DO VÍCIO. RECURSO ACOLHIDO. Reconhecido o erro material, de rigor o saneamento do vício. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE C…
TJSP 1032675-89.2016.8.26.0114
INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. OFENSAS E ACUSAÇÕES INFUNDADAS PERPRETADAS AOS AUTORES DURANTE A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE COOPERATIVA. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADOS.…