TJSP 1023727-06.2016.8.26.0003
TRIBUTÁRIOAÇÃO INDENIZATÓRIA. Queda em praça de alimentação. Questionamento acerca do atendimento dispensado à consumidora ferida. Precariedade do atendimento que…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 0010703-05.2012.8.26.0152
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Prescrição trienal reconhecida – Tese firmada em sede de recurso repetitivo – Verba sucumbencial reduzida a pedido da embargante – Nova estimativa de honorários sucumbenciais que também atende ao…
TJSP 2038153-44.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Matéria atinente à iliquidez do título – Nulidade do cumprimento de sentença - Efeito infringente afastado - Inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados pelo artigo 1.022 do Códi…
TJSP 1016855-49.2014.8.26.0001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – Alegação de omissão – Ausência de vício intrínseco no julgamento – Via recursal inadequada – Tentativa de reapreciação da causa – Inconformismo – Reexame da matéria – Não cabimento de efeitos inf…
TJSP 1045270-74.2017.8.26.0506
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. Extinção sem julgamento do mérito. Razões dissociadas dos fundamentos da sentença. Ausência de um dos pressupostos de admissibilidade recursal. RECURSO NÃO CONHECIDO…