TJSP 1002203-26.2017.8.26.0323
CONSUMIDORPLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. Negativa de cobertura a tratamento com cirurgia citorredutora seguida de quimioterapia hipertérmica…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1002379-60.2017.8.26.0337
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Cartão de crédito – Reserva de Margem Consignável (RMC) - Alegação de vício de consentimento, diante da intenção de c…
TJSP 1000258-52.2018.8.26.0037
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO DANO POR MATERIAL E MORAL. Cartão de crédito consignado. Prova da regularidade da contratação firmada entre as partes, bem como da utilização do cartão de crédito pelo…
TJSP 1000964-56.2017.8.26.0300
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO DANO POR MATERIAL E MORAL. Cartão de crédito consignado. Prova da regularidade da contratação firmada entre as partes, bem como da utilização do cartão de crédito pela…
TJSP 2109209-40.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação ajuizada contra instituição bancária - Fase de cumprimento de sentença que impôs multa diária ao banco – Ausência de intimação pessoal da devedora para cumprir a decisão - Requisito essencial…