TJSP 1016295-27.2016.8.26.0005
CONSUMIDOR*REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Quitação de financiamento bancário – Alegação pelo autor de que o valor cobrado pela…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 2016460-38.2017.8.26.0000
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer. Liquidação de sentença. Crédito apurado em favor do autor referente à diferença entre o que foi pago e o que efetivamente era dev…
TJSP 1095350-67.2015.8.26.0100
OPOSIÇÃO. FRANQUIA. NULIDADE NÃO VERIFICADA. ART. 489 DO NCPC. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VIA INADEQUADA PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
TJSP 1018573-03.2016.8.26.0554
Apelação Cível. Plano de saúde coletivo empresarial – Ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valores – Pretensão de condenação da ré na devolução dos valores cobrados após o descredenciamento de duas bene…
TJSP 1003781-81.2015.8.26.0068
Apelação. Ação regressiva. Prestação de Serviços - Energia elétrica - Ação de regresso movida por seguradora - Danos a bens e pagamento de indenização à consumidora - Aplicação do CDC - Não comprovado o nexo de causalida…