TJSP 1003318-93.2016.8.26.0072
TRIBUTÁRIO*Embargos de Declaração – Acórdão que apreciou integralmente a matéria objeto de recurso, apenas expressando convencimento contrário à pretensão da…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2022341-59.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - Obj…
TJSP 2023113-22.2018.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - EMB…
TJSP 2218716-67.2017.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inocorrência – Análise de todos os temas expostos nos autos – Pretensão de rediscussão da questão de fundo e modificação do decidido – Nítido caráter infringente - Impossibilidade - EMB…
TJSP 1002836-79.2017.8.26.0309
Embargos de declaração. Seguro. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Seguradora que pede reembolso do valor da indenização paga ao segurado pelos prejuízos em equipamentos danificados por alegada oscilação de energ…