TJSP 2083751-21.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Requerimento de penhora de percentual da aposentadoria percebida pelo…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2102208-04.2018.8.26.0000
DESPESAS CONDOMINIAIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE PENHORA DA UNIDADE CONDOMINIAL. PREVALECIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA SUSPENDER A ATIVIDADE EXECUTÓRIA, AO MENOS NESTE MOMENTO. NE…
TJSP 2034887-49.2018.8.26.0000
RESCISÃO CONTRATUAL – Celebração de acordo homologado em juízo – Perda do objeto do agravo – Recurso prejudicado.
TJSP 2103268-12.2018.8.26.0000
RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. MATÉRIA NÃO INSERIDA NO ELENCO DO ARTIGO 1015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE. Pretende a…
TJSP 2096521-46.2018.8.26.0000
GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA QUE A CONTRARIEM. AGRAVO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. A declaração de miserabilidade gera presunção rel…