TJSP 2096163-81.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA – Decisão que indeferiu pedido formulado pela agravante - Declaração de pobreza que goza de presunção…
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TJSP 2034294-20.2018.8.26.0000
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TJSP 2059111-51.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. SENTENÇA PROFERIDA D…
TJSP 2083964-27.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO SE INSERE NAQUELAS QUE COMPORTAM IMPUGNAÇÃO VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL DO ARTIGO 1.015 DO NOVO CPC QUE…