TJSP 9000611-21.2000.8.26.0090
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Alegação de omissão e obscuridade – Inexistência do alegado vício – Ausência de hipótese de acolhimento ou modificação do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 1003510-11.2016.8.26.0562
Embargos de declaração - Alegadas contradição e nulidade no acórdão embargado - Vícios inexistentes - Pretendido reexame da causa - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados.
TJSP 1057730-31.2016.8.26.0053
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material – Artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 – Inexistência de referido…
TJSP 1001307-56.2017.8.26.0428
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Os embargos de declaração são cabíveis somente para sanar omissão, obscuridade, contradição ou corrigir erro material – Artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 – Inexistência de referido…
TJSP 1021870-31.2017.8.26.0506
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA - IPVA – Cobrança de IPVA pelo Fisco Paulista relativo ao exercício de 2014 – Operação De Olho na Placa - Alegação de que o veículo foi licenciado e teve o imposto pago em outro Esta…