TJSP 2103427-52.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Embargos à Execução – Decisão que determinou o recebimento dos embargos à execução sem efeito suspensivo - Hipótese que não…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2110214-97.2018.8.26.0000
TUTELA DE URGÊNCIA – Ação de obrigação de fazer – Deferimento – Acordo firmado pelas partes - Proferida sentença de extinção – AGRAVO PREJUDICADO.
TJSP 0003240-98.2013.8.26.0597
Embargos de declaração – inexistência de vícios no julgado colegiado – motivos já declarados em embargos precedentes mobilizados por colitigantes passivos e que, por comuns, a todos aproveitam como pressuposto objetivo d…
TJSP 1004898-11.2016.8.26.0024
Apelação - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias – decorrentes do plano de expansão – Pedido de desistência do recurso - Homologação.
TJSP 2218730-51.2017.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização fundada em danos materiais e morais. Tutela provisória de urgência indeferida. Situação das partes ainda não está suficientemente aclarada para avaliar sobre a necessidade e cab…