Decisão · TJSP

TJSP 1509179-45.2017.8.26.0176

Rel. Raul De Felice15ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2018-07-10publicado em 2018-07-10

TRIBUTÁRIO

APELAÇÃO CÍVEL – Execução fiscal – Município de Embu das Artes – Taxa de Fiscalização do exercício de 2012 (vencimento ocorrido em 30/11/2012) e ISS fixo…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Tributário

TJSP 2014725-09.2013.8.26.0000

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2019-07-11

embargos de declaração. alegação de omissão. ausência de eivas no acórdão. caráter infringente evidenciado. rejeição.

TJSP 1036987-46.2017.8.26.0576

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2019-07-11

embargos de declaração. alegação de omissão. ausência de eivas no acórdão. caráter infringente evidenciado. rejeição.

TJSP 1049799-98.2014.8.26.0100

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2019-07-11

embargos de declaração. alegação de omissão. ausência de eivas no acórdão. caráter infringente evidenciado. rejeição.

TJSP 2024044-25.2018.8.26.0000

Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)2019-07-11

agravo interno em recurso especial. cumprimento individual de sentença coletiva. ação civil pública julgada pelo juiz da 6ª vara da fazenda pública do foro central de são paulo/sp (ação coletiva nº 0403263-60-1993.8.26.0…