TJSP 9003195-88.2017.8.26.0050
PROCESSUALAGRAVO EM EXECUÇÃO – LIVRAMENTO CONDICIONAL – REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - Insurgência contra o indeferimento do livramento…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2138916-58.2015.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL - JUROS REMUNERATÓRIOS – Incidência – Adequação - Embargos de declaração apresentados na Ação Civil Pública que ensejaram nova de…
TJSP 0002458-74.2014.8.26.0268
agravo interno em recurso extraordinário. ação indenizatória movida contra policial militar, visando ao ressarcimento de danos causados em viatura oficial. alegação de violação aos princípios do contraditório, da ampla d…
TJSP 2098631-18.2018.8.26.0000
Prestação de serviços. Telefonia. Obrigação de fazer. Restabelecimento de serviço telefônico e de internet na unidade consumidora. Tutela antecipada deferida em tal sentido. Sentença proferida confirmando a concessão da…
TJSP 1016793-30.2014.8.26.0576
APELAÇÃO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – LEGITIMIDADE ATIVA – Necessidade de filiação ao IDEC – Descabimento – Possibilidade de ajuizamento de ação executiva individual por todos os…