TJSP 2106050-89.2018.8.26.0000
CONSUMIDORPlano de saúde. Tutela de urgência. Art. 300, CPC. Probabilidade do direito e perigo de dano configurados. Tutela antecipada concedida para a cobertura do…
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Outras decisões de TJSP em Consumidor
TJSP 1017630-83.2024.8.26.0625
*CERCEAMENTO DE DEFESA – COBRANÇA – CARTÃO DE CRÉDITO - Descabimento – Questão dos autos que é unicamente de direito, prescindindo da produção de qualquer outra, além da documental já produzida por ambas as partes – Juiz…
TJSP 1008936-07.2025.8.26.0071
APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU BANCO DO BRASIL S/A CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, LIMITANDO-OS A 35% DOS…
TJSP 1000582-64.2024.8.26.0673
APELAÇÕES RECÍPROCAS. Embargos à execução. Crédito rural. Irresignação de ambas as partes contra a r. sentença de parcial procedência. Rejeição do apelo do embargante. Acolhimento em parte do recurso do banco embargado.…
TJSP 1000301-55.2025.8.26.0356
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. TARIFAS BANCÁRIAS. SEGURO PRESTAMISTA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. SERVIÇOS COMPROVADOS. VENDA CASADA NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS…