TJSP 2093473-79.2018.8.26.0000
PENALHabeas Corpus - Furto e desobediência - Prisão em flagrante - Concessão da liberdade provisória condicionada ao cumprimento de fiança -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Penal
TJSP 1020016-28.2017.8.26.0562
AÇÃO DE ARBITRAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INCONTROVERSA – REMUNERAÇÃO FIXADA EM QUANTIA EXORBITANTE EM PRIMEIRO GRAU – RECONHECIMENTO – REDUÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSIDERADAS AS CARACT…
TJSP 0013593-87.2016.8.26.0050
APELAÇÃO CRIMINAL - Tráfico de drogas - Autoria e materialidade delitiva comprovadas - Decisão condenatória que se impõe - Impossibilidade de absolvição - Pena e regime inicial fixados com critério - Impossibilidade da s…
TJSP 0049264-74.2016.8.26.0050
APELAÇÃO CRIMINAL – Roubo duplamente majorado – Preliminar de nulidade por inobservância do artigo 226, CPP – Nulidade relativa – Prejuízo não demonstrado – A suposta existência de vício na coleta de prova durante a inve…
TJSP 0010177-05.2016.8.26.0635
APELAÇÃO CRIMINAL - Roubo duplamente majorado consumado - Autoria e materialidade delitiva perfeitamente demonstradas - Prova robusta a admitir a condenação do acusado - Impossibilidade de desclassificação - Pena readequ…