TJAC 1002219-28.2024.8.01.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. VERIFICAÇÃO JUDICIAL DA VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA. POSSIBILIDADE. DESPACHO OPORTUNIZANDO A JUNTADA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0709907-77.2025.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO) EM APELAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PROVA DA INCAPACIDADE DO CUSTEIO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. FALTA. INTIMAÇÃO SEM CORRESPONDENTE MANIFEST…
TJAC 0700216-63.2021.8.01.0006
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. TEMA 1264. SUSPENSÃO DE PROCESSOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. HIPÓTESE DOS AUTOS. PROCESSO SUSPENSO. I.Caso em exame 1. Apelação relacionada ao Tema 1264 do Superior Tribunal de…
TJAC 0102339-62.2025.8.01.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que indeferiu pedi…
TJAC 0800004-08.2025.8.01.0007
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA INICIAL. DESCARACTERIZAÇÃO. DEMANDA ESTRUTURANTE. NULIDADE DA SENTENÇA. JULGAMENTO CITRA PETITA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. RECURSO PROVIDO. I. Caso em e…