TJAC 0711346-31.2022.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PEÇAS ORIGINAIS. DIREITO DA VÍTIMA. DANO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707619-30.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E DA SAÚDE SUPLEMENTAR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PROCEDENTE. PLANO DE SAÚDE. CONDENAÇÃO AO FORNECIMENTO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE. BENEFICIÁRI…
TJAC 0715993-64.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PASEP. GESTÃO DE VALORES PELO BANCO DO BRASIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADES. RELAÇÃO NÃO REGIDA PELO CÓDIGO DE DEFE…
TJAC 0714515-21.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA INFERIOR À MÉDIA DE…
TJAC 0701323-89.2023.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE REPASSE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DESCONTADA EM FOLHA. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO…