TJAC 0102809-30.2024.8.01.0000
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL PENAL. LEI DE EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO PARA REGIME FECHADO. CONDENAÇÃO EM CRIME DOLOSO. FALTA GRAVE…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 1001273-90.2023.8.01.0000
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DETERMINAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE SATISFAÇÃO DO VALOR DEVIDO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO DADA A DEMONSTRADA FRUSTRAÇÃO DO LEILÃO DE BEM DE DIFÍCIL ALIENAÇÃO. NECESSÁRIA CONTINUIDADE DO FEITO…
TJAC 1001519-86.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tem-se por prejudicado o Agravo de…
TJAC 1001353-54.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tem-se por prejudicado o Agravo de…
TJAC 1001324-04.2023.8.01.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. ART. 932, INC. III, DO CPC/2015. RECURSO PREJUDICADO. 1. Tem-se por prejudicado o Agravo de…